Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Impugnação ao Valor da Causa

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Professora ganha revisão de aposentadoria

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.